Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato

Caso Elize Matsunaga: quando a lei permite, mas a sociedade impede a reinserção

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Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário. 

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

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Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

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Recurso especial. Direito das sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal.

Proporção do direito sucessório da companheira em relação ao do descendente exclusivo do autor da herança.

Valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade empresarial não é inestimável

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OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

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